Observatório Jurídico do Setcemg chega a Belo Horizonte após percorrer Minas Gerais

O Setcemg realiza, no próximo dia 27 de maio, em Belo Horizonte, a edição de encerramento do Observatório Jurídico Itinerante, iniciativa que percorreu diferentes regiões de Minas Gerais levando orientação prática e atualização legislativa para empresas do transporte rodoviário de cargas.

Ao longo dos últimos meses, o projeto passou pelas regionais do Alto Paranaíba, Sete Lagoas, Rio Doce, Noroeste de Minas e Formiga, promovendo encontros presenciais voltados para empresários, gestores e profissionais do setor. Agora, a capital mineira recebe a última etapa do circuito, que contará com participação presencial e transmissão on-line.

O Observatório Jurídico Itinerante foi criado em um momento de intensas transformações regulatórias no transporte. Temas como reforma tributária, mudanças no ICMS, Lei do Motorista, fiscalização da ANTT e alterações na legislação trabalhista vêm impactando diretamente os custos operacionais, a segurança jurídica e a rotina das transportadoras.

Segundo o presidente do Setcemg, Antonio Luis da Silva Junior, o objetivo do projeto é aproximar o setor das informações que hoje influenciam diretamente a operação das empresas. “Muitas transportadoras ainda tratam as questões jurídicas e regulatórias como algo secundário. No transporte, esse adiamento costuma se transformar em custos que poderiam ser evitados. O Observatório nasce justamente para oferecer orientação prática, acessível e alinhada à realidade das empresas”, afirma.

A iniciativa reúne todo o corpo jurídico do sindicato, com especialistas das áreas trabalhista, cível, tributária e ambiental, para esclarecer dúvidas e orientar os transportadores sobre as mudanças legislativas que afetam o setor. Para o presidente do sindicato, o projeto também reforça o papel do Setcemg como entidade de apoio técnico e prestação de serviço ao setor. “Existe uma demanda crescente por informações objetivas e aplicáveis. Nosso foco foi justamente transformar temas complexos em conteúdo útil para a tomada de decisão das transportadoras”, destaca.