Hospitais 100% SUS de BH confirmam colapso assistencial e esclarecem que valor informado pela PBH não reflete os repasses realizados

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (28/01), na Santa Casa BH, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) e dirigentes dos hospitais filantrópicos 100% SUS da capital confirmaram que o sistema hospitalar de Belo Horizonte já se encontra em colapso assistencial. A crise é resultado direto dos atrasos e da irregularidade nos repasses financeiros por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Após a coletiva, a PBH divulgou nota à imprensa informando ter transferido cerca de R$ 177 milhões às instituições no mês de janeiro. Esse valor, no entanto, não reflete os repasses realizados em janeiro aos sete hospitais 100% SUS que integram o movimento Luto pela Saúde. De acordo com as instituições, a soma dos pagamentos efetivamente recebidos por esses hospitais é substancialmente inferior ao montante divulgado, totalizando cerca de R$ 65 milhões, o que representa aproximadamente 50% do valor que deveria ter sido pago no mês de janeiro a essas unidades.

Como a nota divulgada pela PBH não apresenta a discriminação dos valores, não é possível verificar quais serviços ou unidades de saúde estão contemplados no cálculo apresentado. É certo, contudo, que o montante informado não se refere exclusivamente aos sete hospitais que integram o movimento.

O movimento Luto pela Saúde considera grave a forma como a PBH tem apresentado essas informações à imprensa, pois, ao destacar apenas os valores que afirma ter transferido, confunde a sociedade ao deixar de informar o montante que permanece em aberto e já vencido.

Os hospitais alertam que o valor ainda em atraso, nesta quarta-feira (28/01), soma aproximadamente R$ 96 milhões, podendo alcançar R$ 148 milhões até a próxima sexta-feira (30/01), caso não haja regularização imediata dos débitos por parte da PBH.

O cenário já compromete de forma grave os estoques de medicamentos, de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) de alta complexidade e de outros insumos essenciais à segurança dos pacientes. Durante o encontro com jornalistas, os dirigentes alertaram que a situação de desabastecimento atingiu níveis alarmantes. Sem a regularização financeira, as unidades enfrentam um colapso já instalado, o que impõe a necessidade técnica e ética de limitar novas internações para preservar a assistência segura aos pacientes hospitalizados.

No Hospital São Francisco, a crise financeira já compromete o atendimento de urgência à população. O serviço de hemodinâmica do hospital foi fechado na tarde desta quarta-feira (28/01). Referência da chamada Linha Vermelha, o hospital recebe, em tempo mínimo, pacientes com risco cardíaco, atendendo cerca de duas pessoas por dia nessa condição de urgência. O serviço precisou ser interrompido por falta de contraste, insumo essencial para o tratamento de pacientes com infarto. Além disso, a situação também afeta o pagamento de benefícios básicos aos trabalhadores, como vale-transporte, bem como o cumprimento de acordos trabalhistas em vigor.

No Hospital Sofia Feldman, os atrasos no pagamento de salários, de prestadores de serviços referentes ao mês de dezembro e de fornecedores já impactam a operação assistencial. A instituição alertou para dificuldades na manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, com risco de comprometimento do atendimento ainda neste fim de semana.

Os dirigentes também destacaram que as tentativas de diálogo com o Município não resultaram em medidas concretas. Embora, em reunião realizada no dia 7 de janeiro, a PBH tenha sinalizado a regularização dos repasses e a apresentação de um cronograma de fluxo financeiro, nenhuma dessas medidas foi efetivamente cumprida após mais de 20 dias.

A situação foi agravada pelo silêncio da PBH diante de notificação extrajudicial encaminhada pelos hospitais, cujo prazo de resposta se encerrou na última terça-feira (27/01).

De acordo com a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, o problema central é a ausência de regularização do fluxo financeiro e a tentativa de mascarar a realidade enfrentada pelos hospitais.

“O valor recebido representa apenas parte do que deveria ter sido repassado integralmente, sem considerar os atrasos acumulados. O Município tenta construir a narrativa de que está quitando o passivo, mas sem transparência, sem cronograma formal e sem regularizar o repasse corrente. Não adianta dizer que está pagando o atraso se o fluxo atual continua irregular. É preciso informar quanto deixou de ser repassado e o impacto direto disso no caixa e na assistência. Saúde tem custo, e o Município de Belo Horizonte conhece esses custos. O que está em jogo é a segurança dos pacientes e a continuidade de serviços essenciais à população.”

Diante do risco concreto de paralisação de serviços, inclusive por falta de recursos para pagamento de fornecedores e da folha salarial, a Federassantas informa que já acionou formalmente órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e, na próxima semana, acionará o Poder Judiciário. As instituições também irão pleitear indenização pelos prejuízos causados pelos atrasos, que já impactam diretamente a assistência prestada à população.

Integram o movimento Luto pela Saúde os hospitais filantrópicos 100% SUS de Belo Horizonte: Santa Casa BH, Hospital Sofia Feldman, Hospital Mário Penna, Hospital São Francisco, Hospital Risoleta Tolentino Neves, Hospital da Baleia e Hospital Universitário Ciências Médicas (FELUMA).